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Termos de utilização

Última atualização: 8 de outubro de 2026

Estes termos aplicam-se a quem usa o jacomia.pt para ver pratos do dia, ementas, mapas, avaliações e o assistente. Ao usares o site, aceitas estes termos. Os restaurantes têm também termos próprios.

1. O serviço

O jácomia mostra informação publicada pelos restaurantes aderentes. O uso para quem procura onde comer é gratuito e não precisa de conta. Não somos parte no contrato entre ti e o restaurante: não vendemos refeições, não cobramos pagamentos e não fazemos reservas.

2. Informação dos restaurantes

Pratos, preços, horários, fotografias e alergénios são da responsabilidade de cada restaurante. Os preços são indicados pelos restaurantes com IVA incluído. Podem mudar ao longo do dia (por exemplo, quando um prato acaba). Se tiveres alergias ou intolerâncias, pede sempre a informação sobre alergénios ao restaurante antes de pedir.

3. Localização e assistente

Se autorizares, usamos a localização do teu dispositivo para mostrar os restaurantes mais perto de ti. O assistente responde com base nos dados publicados no site. As respostas podem ter erros: confirma o essencial na página do restaurante.

4. Avaliações

Podes avaliar restaurantes. A tua avaliação deve ser sincera, baseada numa experiência real e respeitar os outros. Não são permitidos insultos, ameaças, discriminação, dados pessoais de terceiros, publicidade, conteúdos falsos ou ilegais. Podemos moderar, ocultar ou remover avaliações que não cumpram estas regras e explicamos-te porquê. Vê como funcionam as avaliações e a ordenação em Avaliações e ordenação.

5. Uso aceitável

Não podes usar o site para fins ilegais, tentar aceder a áreas reservadas, sobrecarregar o serviço, recolher dados de forma automática em massa (scraping) ou fazer-te passar por outra pessoa ou restaurante.

6. Propriedade intelectual

A marca jácomia, o design e o software são do jácomia. Os conteúdos publicados pelos restaurantes (textos, logótipos, fotografias) pertencem aos respetivos titulares. Os créditos das fotografias de stock estão em Créditos das fotografias.

7. Denunciar conteúdos

Se encontrares um conteúdo que consideres ilegal ou contrário a estes termos, denuncia-o em Denunciar conteúdo.

8. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível e correto, mas não garantimos que funcione sem interrupções nem respondemos pela informação publicada pelos restaurantes, sem prejuízo dos direitos que a lei te reconhece como consumidor.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização está no topo da página. Alterações importantes são anunciadas no site.

10. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Podes recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, a uma entidade de resolução alternativa de litígios ou aos tribunais competentes.

11. Contacto

geral@jacomia.pt

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